Processo 354583/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 12:16
Autuado em 29/04/2016 12:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2915/2019 da Primeira Câmara, de 26/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2915/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2019 Acórdão   2915/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual GIAM CARLO DOMINGOS CELLI
Gestor das Contas MIGUEL FERREIRA DE PAULA
Interessado MARLI RODRIGUES BARANHUK
Ex-Gestor MIGUEL FERREIRA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2018 19:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 874215/18
17/12/2018 10:35 AR do Ofício OCN - 4702/2018 - DP
30/11/2018 15:23 Devolução do Ofício - OCN - 4523/18 - DP
20/11/2018 15:57 Devolução do Ofício - OCN - 4464/18 - DP
03/08/2018 09:34 AR do Ofício ODL - 1271/2018 - DP
05/10/2017 18:53 do Protocolo 722020/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2018 Ofício de Contraditório   4702/ 2018 03/12/2018 
DP  03/12/2018 Ofício de Contraditório   4702/ 2018   
DP  21/11/2018 Ofício de Contraditório   4523/ 2018   
DP  09/11/2018 Ofício de Contraditório   4464/ 2018   
DP  23/07/2018 Ofício de Diligência   1271/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2019 2152 Acórdão nº 2915/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 1586/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 996/2018
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 968/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5352/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 15:14 DP  
23/10/2019 10:18 CMEX Informação nº 6390/2019 -
30/09/2019 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 974/2019 -
30/09/2019 15:01 SMPJTC  
30/09/2019 10:00 7PC Ciência de Decisão nº 86/2019 -
27/09/2019 15:02 SMPjTC  
23/09/2019 15:07 S1C Acórdão nº 2915/2019 -
26/08/2019 15:28 GCFC  
26/08/2019 14:14 SMPJTC  
15/08/2019 11:09 7PC Parecer nº 232/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade com ressalva.
14/08/2019 18:40 SMPjTC  
15/02/2019 14:18 CGM Instrução nº 2648/2019 - CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
09/11/2018 13:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 75/2019 -
09/11/2018 13:45 DP Informação nº 11549/2018 -
09/11/2018 13:45 DP Informação nº 11845/2018 -
09/11/2018 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 4464/2018 -
09/11/2018 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 4523/2018 -
09/11/2018 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 4702/2018 -
18/10/2018 09:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1586/2018 -
17/10/2018 15:04 SMPjTC  
17/10/2018 12:22 1SubPG Parecer nº 459/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade com aplicação de multa.
16/10/2018 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1641/2018 -
06/09/2018 08:34 CGM Instrução nº 4064/2018 - CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/07/2018 16:59 DP Informação nº 7634/2018 -
20/07/2018 16:59 DP Ofício de Diligência nº 1271/2018 -
19/07/2018 09:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 996/2018 -
18/07/2018 17:11 SMPjTC  
18/07/2018 11:40 1SubPG Parecer nº 246/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
18/07/2018 08:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1200/2018 -
09/10/2017 08:41 CGM Instrução nº 1851/2018 - CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/09/2017 08:15 DP  
25/08/2016 12:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 968/2017 -
25/08/2016 12:52 COFIM Instrução nº 2384/2017 - CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
02/05/2016 09:42 COFIE  
29/04/2016 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5352/2016 -

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